É cidadão português e vive no estrangeiro? Quer tirar o seu cartão de cidadão?

Todos os passos para obter o seu cartão de cidadão no estrangeiro.

Antes de mais o que é o cartão de cidadão? É um documento de identificação multifuncional dos cidadãos portugueses, em formato de um cartão magnético, com um chip de contato integrado que permite o armazenamento de todos os dados pessoais do indivíduo.

Sendo que atualmente cartão de cidadão reúne os seguintes documentos: Bilhete de identidade, cartão da segurança social, cartão do serviço nacional de saúde e cartão de contribuinte (-este último, normalmente apenas atribuído aos cidadãos residentes em Portugal ou que sejam assistidos por Representante Fiscal).

É importante percebermos quais os documentos básicos e basilares para solicitar a emissão de um cartão de cidadão:

Existem duas situações diferentes que temos de analisar separadamente:

a) É cidadão português e já teve ou ainda tem um cartão de cidadão. Mas pretende renovar;

b) Acabou de adquirir a sua cidadania e pretende obter pela primeira vez o seu cartão de cidadão.

Para quem vai renovar, o procedimento é ligeiramente mais simples, pois os serviços portugueses de registo e notariado já têm os seus dados. Portanto, só precisa de se deslocar a um departamento competente e requerer a renovação do cartão de cidadão apresentado o anterior, ainda que já caducado.

Para quem vai fazer o cartão de cidadão pela primeira vez - por virtude de conclusão de processo de nacionalidade - deve fazer-se acompanhar do assento de nascimento português (ainda que cópia) para que os serviços o localizem mais facilmente e ainda, o seu documento de identificação estrangeiro, como o passaporte ou RG.

Se por acaso, não possuir cópia da sua certidão de nascimento, não desespere. Pode sempre indicar os seus dados, como nome completo, data de nascimento e filiação e os serviços certamente localizarão a sua certidão de nascimento na hora.

Uma pergunta frequente é onde se pode fazer o pedido de cartão de cidadão?

Bem, se em Portugal, em qualquer serviço representativo do IRN, e fora de Portugal, na rede Consular, que no Brasil, é concretamente em:

• Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro
• Consulado Geral de Portugal em Salvador da Baía
• Consulado Geral de Portugal em São Paulo
• Consulado de Portugal em Belo Horizonte
• Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará
• Vice-Consulado de Portugal em Curitiba
• Vice Consulado de Portugal em Fortaleza
• Vice Consulado de Portugal em Porto Alegre
• Vice Consulado de Portugal no Recife
• Consulado Honorário de Portugal em Santos

Este pedido deve ser feito por agendamento atempadamente.

Todavia, cada consulado tem a sua forma própria de trabalhar, pelo que se recomenda que ligue, envie e-mail ao Consulado ou visite a página web oficial para solicitar a marcação.

Quando se deslocar ao Consulado, de acordo com o dia e hora agendada, deve levar consigo os documentos necessários, que para além dos aqui identificados, os que ainda Consulado poderá solicitar.

Nesta ocasião, serão recolhidos os dados biométricos (fotografia, altura, impressões digitais e assinatura) para emissão do cartão de cidadão.

No dia da feitura do cartão, deve fazer-se acompanhar ainda da quantia necessária para o pagamento, existindo diferença emolumentar entre cartão de cidadão normal e urgente.

Para proceder ao levantamento do cartão de cidadão, o requerente (seu legal representante ou terceiro indicado) deverá agendar uma data para comparecer no Consulado, e quando comparecer no balcão do consulado terá obrigatoriamente de exibir a carta PIN que já terá sido recebida na morada que indicou no momento do pedido.

Atenção, este agendamento para levantamento do cartão de cidadão deverá ser feito unicamente e somente após a recepção da carta PIN.

O cartão de cidadão tem uma validade de 5 anos. O que parece ser um bom investimento J.