Quem tem direito à nacionalidade portuguesa?


Eis algumas das situações com as quais os cidadãos brasileiros, não residentes em Portugal, mais se identificam:

  • Filho de cidadão português nascido no estrangeiro;
  • Neto de cidadão português nascido no estrangeiro;
  • Menor ou incapaz filho de quem adquiriu a nacionalidade portuguesa;
  • Estrangeiro casado com cidadão português há mais de três anos;
  • Estrangeiro que viva em união de facto com cidadão português há mais de três anos;
  • O adotado plenamente por nacional português;
  • O cidadão que perdeu a nacionalidade portuguesa por declaração feita na menoridade;
  • A mulher estrangeira casada com cidadão português antes de Outubro de 1981;
  • A mulher portuguesa que perdeu a nacionalidade por ter adquirido uma nacionalidade estrangeira, com fundamento no casamento com estrangeiro;
  • O descendente de judeu sefardita português.

Comentários

Mensagens populares