Temos informações oficiais acerca do novo regulamento!

Espreitem! 

Temos informações fresquinhas!

Confirma-se. Os netos que já eram portugueses à data da entrada em vigor da nova lei, não beneficiam de nenhum tipo de convolação automática para a nacionalidade originária.

Terá que ser dada entrada de um novo processo de atribuição, nos termos do novo artigo.

E como ficará a prova de ligação nestes casos?

Nem a própria Conservatória dos Registos Centrais sabe.

Portanto, os pedidos serão aceites e apenas após as primeiras respostas do Governo, ficaremos a saber se exigirão, ou não, provas de ligação para os cidadãos já portugueses.

Contactem-nos, se tiverem interesse em saber quais são os documentos necessários para este novo pedido.

E a tal falada comunidade histórica?

Não é aplicável a nenhum país, na sua generalidade. Mas sim, a cidades ou regiões que têm forte vínculo com Portugal, normalmente por razões migratórias.

Temos como exemplo a cidade de Newark nos Estados Unidos, conhecida como a "Little Portugal".

Assim, não havendo - e nem sendo possível - elaborarmos uma lista taxativa das comunidades históricas, teremos que acompanhar caso a caso para descobrirmos quais comunidades serão consideradas históricas aos olhos do Governo Português.

Para quem já tem o processo em andamento, serão notificados para, querendo, convolar o seu pedido em nacionalidade originária e juntar os documentos necessários face à nova lei.

A diferença de 75€ no valor dos emolumentos será reembolsada ao interessado.

Quem não tiver interesse, terá a nacionalidade concedida nos moldes antigos.