Vamos casar em Portugal?
Casar em Portugal é fácil e para todos os gostos!
Pessoal, o mês de Maio está aí e consigo começa a época dos casamentos!
Em Portugal adoramos uma boa festa, e casar é um motivo de celebração para a família e para os amigos.
Desde casar na Igreja, na praia ou no campo, tudo é possível e cada vez é mais e mais criativo.
Mas a questão é perceber todos os procedimentos, os documentos necessários e quem de facto pode casar em Portugal.
Espreite todas as respostas a estas questões aqui:
Começando pelo principio, quem pode casar em Portugal?
Qualquer cidadão com idade superior a 16 anos. O casal pode ser constituído por dois cidadãos portugueses, cidadão português com cidadão estrangeiro e cidadão estrangeiro com cidadão estrangeiro.
Portugal, também permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, independentemente da sua nacionalidade, desde de 2010.
E qual o primeiro passo? O processo de casamento é iniciado em qualquer Conservatória do Registo Civil – independentemente da sua tipologia, se civil, se católico ou civil sob a forma religiosa – e commumente, inicia-se entre 3 a 6 meses antes da data prevista para o casamento.
O pedido pode ser efectuado pelos noivos ou por procuradores munidos de procuração com poderes especiais para o efeito.
Devendo ser logo indicada a modalidade do casamento, o local onde pretendem casar e o regime de bens desejado.
Após formalizado o pedido e paga a quantia de 120€ (à qual poderá acrescer 100€ a 160€ pela convenção antenupcial), a Conservatória abre um processo preliminar de casamento que tem por vista publicitar aquele acto.
E agora, falando a parte que mais dúvidas suscita, quais os documentos necessários?
Os documentos base são os seguintes:
1. Documento de identificação dos nubentes - Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão;
2. Autorização dos progenitores ou de quem legalmente represente o menor, no caso de cidadão que tenha mais de 16 anos e menos de 18 anos.
Para nubente estrangeiro são necessários os seguintes documentos adicionais:
1. Passaporte ou autorização de residência;
2. Certidão de nascimento (legalizada e traduzida para português, se redigida em língua estrangeira);
3. Certificado de capacidade matrimonial ou documento equivalente.
Se é cidadão brasileiro e pretende casar em Portugal, você só terá de apresentar na Conservatória, a sua certidão de nascimento com apostilha de Haia e Atestado de Estado Civil – ambos os documentos são obtidos no Cartório.
Já em relação ao seu documento de identificação, se tiver residência em Portugal, deve apresentar a autorização de residência ainda válida. Caso,não tenha um documento válido em Portugal, não há problema, pode na mesma organizar o seu processo de casamento, mas aí é mais provável que a Conservatória inicie um processo de averiguação para verificar se não se trata de um casamento branco. Mas não se preocupe, é procedimento simples.
Caso, tenha alguma dúvida ou pretenda ajuda em qualquer uma destas etapas, poderá ser contactar-nos e depois, convidar-nos para a festa ;).
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