Matricular o seu filho em Portugal

Você chegou a Portugal e quer inscrever o seu filho na escola.

Será que é difícil? Nós vamos explicar tudo neste artigo. Fique por dentro.

Primeiro esclarecendo: qualquer criança com idade compreendida entre 6 a 18 anos tem o direito à Educação em Portugal, português ou estrangeiro, legal ou não legal.

E as escolas públicas portuguesas são na sua grande maioria boas e seguras.

Mas por onde começar?

Primeiramente, temos sempre de ver se estamos na altura da inscrição. Em Portugal, o ano letivo começa em Setembro, e as férias escolares situam-se entre Junho a Agosto de cada ano.

E por isso, as inscrições também começam cedo, variando segundo o grau de escolaridade. Para o jardim escola e para o 1.º ciclo do ensino básico o período normal para matrícula é normalmente entre o dia 15 de abril e o dia 15 de junho respeitante a cada ano letivo.

Já no ensino secundário (o ensino médio), o período normal para matrícula é fixado pelo director do estabelecimento de ensino.

Mas atenção é sempre possível inscrever o seu filho depois deste prazo, mas sempre consoante a disponibilidade do números de vagas da escola.

A matrícula – normalmente - refere-se apenas à primeira inscrição na educação pré-escolar ou no sistema de ensino obrigatório (1.º ano do 1.º ciclo ou qualquer outro ano caso se trate de transferências de alunos vindos de sistema de ensino no estrangeiro).

No demais anos, dão-se sempre renovações automáticas de matrícula -quando uma criança transita de um ano letivo para o outro - e depois de já se terem matriculado pela primeira vez no sistema.

Assumindo, que o prazo está tratado e estamos em tempo, o segundo passo – e isto é mais inovador - o pedido de matrícula deve ser apresentado, sempre que possível, via internet no sítio do Portal das Escolas.

Não sendo possível a matrícula online, o pedido de matrícula pode ser apresentado pelo encarregado de educação nos serviços administrativos da escola pretendida para a frequência.

Claro que para você fazer esta matrícula, você deverá ter consigo alguns documentos básicos mas essenciais, são eles:

·       Passaporte/cartão de cidadão da criança;

·       Boletim de matrícula preenchido com foto (esta ficha da é fornecida pela própria escola);

·       Histórico escolar (apostilado);

·       Carteirinha de vacinação, ou como dizemos por cá, boletim de vacinas.

·       Cópia de um documento do Subsistema de Saúde (Cartão do SNS, ADSE, SAMS ou qualquer seguro particular).

Atenção se se inscrever no Centro de Saúde da sua área de residência, terá acesso ao SNS (Serviço Nacional de Saúde).

E como escolher a escola?

No ato de matrícula, o encarregado de educação deve indicar, por ordem de preferência, até cinco estabelecimentos de educação ou de ensino, cuja frequência é pretendida.

Esse pedido de matrícula é dirigido ao estabelecimento de ensino indicado como primeira preferência.

Ainda que a matrícula seja entregue com sucesso na escola preferencial, a mesma deve sempre considerar-se condicional, tornando-se só definitiva quando todo o processo se encontra concluído e seja atribuída uma turma ao aluno.

Havendo aqui uma nota muito importante, alunos só poderão frequentar escolas da área de residência ou trabalho dos seus encarregados de educação, e por isso, quando for matricular o seu filho tem de ter atenção à rede educativa da sua morada.

Você agora provavelmente deve estar a pensar, mas o meu filho já estudou no Brasil, como eu faço valer esses estudos cá?

Bom, nos termos do DL nº 227/05, de 28 de Dezembro, é sim, possível requerer a equivalência dos estudos já efectuados no estrangeiro, para tanto – aquando a matrícula – você deve também solicitar ao director da escola que seja avaliado o currículo escolar do seu filho e que o mesmo seja colocado num ano que seja idóneo face aos conhecimentos já adquiridos.

Para que essa avaliação seja possível, deve apresentar o certificado de habilitações e histórico escolar da criança autenticado pelo Consulado ou Embaixada de Portugal ou com a  Apostilha de Haia.

Se precisar saber mais pode sempre deslocar-se a uma escola, ao sítio online do Ministério da Educação ou mesmo falar connosco por e-mail.