Bisnetos, outra vez?

O tema é outro! Pode o bisneto candidatar-se à cidadania portuguesa directamente e sem fazer o processo de um ascendente?

Sou bisneto de português. Tenho direito à cidadania portuguesa directamente?

Sendo bisneto de português como posso fazer para obter a cidadania portuguesa?

O meu pai e avó têm de ser vivos e pedir à cidadania portuguesa? Ou posso fazer o processo directo? Estas são as perguntas mais frequentes que recebemos por parte dos bisnetos.

Na verdade, existem correntes de pensamento que acreditam ser possível o bisneto -  ao abrigo do art. 6 n.º 6 da Lei da Nacionalidade - pedir directamente a nacionalidade portuguesa, sem a necessidade de fazer a nacionalidade do seu pai ou avô.

Ora isso não é bem assim, pelo contrário, da nossa experiência podemos dizer que não conhecemos nem um caso que tenha resultado.

Todos os casos que conhecemos nessa situação – de bisnetos de portugueses - foram negados pela Ministra da Justiça.

Mas o que diz o art. 6º n.º 6 da LN? O seguinte:

“O Governo pode conceder a naturalização, com dispensa dos requisitos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 1, aos indivíduos que, não sendo apátridas, tenham tido a nacionalidade portuguesa, aos que forem havidos como descendentes de portugueses, aos membros de comunidades de ascendência portuguesa e aos estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade nacional.”

O que nos leva a crer que nesse artigo, cabem algumas situações super pontuais como o caso de alguém que é nascido em Portugal, filho de pais estrangeiros, ao qual é atribuído um assento de nascimento de português enquanto cidadão estrangeiro, porém, esse assento é erroneamente lavrado e é omitido o facto de ele ser estrangeiro. Sendo, que depois e durante toda a sua vida sempre se identificou como português, tendo inclusive cartão de cidadão e passaporte português. Ou então, algumas situações pontuais das antigas colónias ultra-marinas a heróis de Guerra.

Situações que foram de facto resolvidas com sucesso.

Porém, se é bisneto português, na realidade até onde sabemos, só tem duas vias de sucesso.

Primeiro tem de descobrir de qual ascendente pode partir.

Se for do seu avô/avó, descendente directo do português, excelente, tratando-se de um processo mais célere e mais garantido.

Se o seu avô/avó já não for vivo, aí terá de começar com a cidadania do seu pai/mãe e depois pedir para si.

Para saber melhor a via a escolher, leia este nosso artigo bem catita que explica tudinho!