Quer abrir uma empresa em Portugal? Então leia este artigo!

Venha ler tudo sobre abrir uma empresa em Portugal!

Você já tem nacionalidade portuguesa, vive legalmente em Portugal ou até é brasileiro residente no estrangeiro, mas quer abrir uma empresa em Portugal. O que fazer?

Parece uma operação super complicada, cheia de tópicos e de pontos. Mas nada tema, estamos aqui para o ensinar passo a passo.

Primeiríssimo, você tem de decidir que tipo de empresa você quer abrir. O que traz a próxima pergunta: que tipo de empresas existem segundo a lei comercial portuguesa?

Então existem vários tipos, que passamos a explicar:

Podemos constituir uma empresa singular, ou seja, uma empresa constituída só por uma pessoa:

• Sociedade Unipessoal por quotas
• Estabelecimento individual de responsabilidade limitada

Se pretendermos constituir uma empresa composta por vários sócios, então o ordenamento jurídico português contempla as seguintes modalidades:

• Sociedade por quotas.
• Sociedade Anônima (S.A.).
• Sociedade em nome coletivo.
• Sociedade em Comandita.

Para você decidir sobre o tipo de empresa a constituir, você deve sempre reflectir sobre a área de negócio, a dimensão da empresa, a quantidade de sócios e o capital que pretende investir.

Reflectindo sobre todos estes factores e escolhendo uma das modalidades elencadas, então você já sabe que empresa quer começar, boa! O primeiro passo está dado!

Segundo passo: os documentos que tem de se apresentar obrigatoriamente, sem os quais não vai conseguir abrir qualquer uma das modalidades descritas:

• Cartão de cidadão/Passaporte/Carta de residência;
• Pacto social (Contrato Social);
• Certificado de Admissibilidade (se pretender um nome de firma especifico)*.

*Atenção se você quiser dar um nome bem específico e único à sua empresa, você primeiro vai ter de testar se aquele nome pode ser usado em Portugal. A este passo prévio - ainda antes de constituir a empresa - chama-se requisitar o certificado de admissibilidade. Que só por si tem um custo de 75€ e demora cerca de 10 dias úteis a receber aprovação.

E por fim, terceiro passo, constituir a empresa propriamente dita. Existem várias modalidades de constituição mas nós vamos nos concentrar apenas naquelas que são práticas e mais rápidas:  

Usando a Internet:

No Portal do Cidadão, clicando na opção Empresa Online, pode constituir a sua empresa, fazer ainda o pedido prévio de admissibilidade do nome, registar uma marca ou até obter a sua própria certidão comercial (só após a constituição da empresa, que não é mais que um bilhete de identidade da empresa).

Claro que para fazer uso desta modalidade você precisa de ter cartão de cidadão português e os respectivos códigos de acesso.

Outra opção é contratar um advogado, um solicitador ou um notário, que pode abrir a empresa para si independentemente de você ser português ou não.

Ou indo presencilmente ao Balcão da Empresa na Hora:

Se preferir um apoio junto do departamento governamental, você poderá abrir a sua empresa presencialmente nos Balcões Empresa na Hora, que estão sediados aqui.

Os custos para a mera constituição, para além dos 75€ já mencionados (caso deseje um nome específico), deve ainda contar com pelo menos mais 360€.

Tenha só atenção e para esclarecer algo que parece ser sempre levantar dúvidas:

Sim, um estrangeiro pode abrir uma empresa em Portugal. Você não tem de ser obrigatoriamente  nacional de Portugal. Mas como não tem cartão de cidadºa﷽﷽﷽﷽﷽﷽﷽﷽nguir abrir qualquer uma das modalidades descritasmodalidades elencadasão português, você terá de apresentar a carta de residência ou passaporte e obrigatoriamente tem de número de identificação fiscal emitido pelos Serviços de Finanças de Portugal. 

Sobre isto, leia este artigo.

Se ficou com dúvidas ou pretende a nossa ajuda nesta matérias, estamos disponíveis para o ajudar. Empreender em Portugal é bom!