Visto D2 - O que é preciso para empreender em Portugal?

O visto D2 foi feito à medida dos empreendedores que querem viver em Portugal.

Se você é um empreendedor nato, sempre com uma visão para os negócios, ou já tem um negócio solidificado no Brasil e por isso pensa que nunca poderá mudar de país, talvez esteja enganado.

Portugal tem interesse em receber os estrangeiros empreendedores e a pensar nisso criou o visto D2. 

E no que consiste?

Este visto tem a finalidade de conceder autorização de residência ao estrangeiro que pretenda investir em Portugal, com criação de pequenas e médias empresas de relevância económica, social, científica, tecnológica ou cultural para o país.

Como todos os outros vistos, não vale a pena vir para Portugal primeiro. O visto deve ser solicitado antes da sua mudança.

Ou seja, se o seu objectivo é empreender em Portugal, você já deve entrar no país com o visto adequado.

Portanto, é importante que você tenha um bom plano de negócio, capaz de demonstrar ao Governo Português a viabilidade do projecto e a sua mais valia para o país.

A lei portuguesa permite que as empresas possam ser constituídas por sócios estrangeiros não residentes. Portanto, aquando do pedido do visto, você poderá já ter criado a sua empresa em Portugal. 

Apesar de não ser obrigatória a prévia constituição da empresa, esse fato pode contar a favor do requerente.

O número de postos de trabalho que serão criados com a abertura da empresa não é relevante para a obtenção do Visto D2.

Quanto ao capital de investimento, deve ser proporcional ao seu projecto de negócio, não estando estipulado nenhuma quantia obrigatória.

Assim, com projecto muito bem fundamentado em mãos, o passo a seguir é dirigir-se ao Consulado de Portugal da sua área de residência, munido dos seguintes documentos:

• Documentos que fundamentem o pedido deste visto;
• Formulário próprio e autorização para a obtenção do registo criminal português pelo SEF (ambos os modelos fornecido pelo Consulado);
• Passaporte;
• 2 fotografias (3×4), a cores e fundo liso;
• Seguro médico de viagem (para isso dê uma olhada no nosso artigo);
• Certificado de registo criminal brasileiro;
• Comprovativo das condições de alojamento em Portugal;
• Comprovativo da existência de meios de subsistência em Portugal.                                               

O tempo para emissão do visto não leva mais do que 60 dias, desde de que o pedido seja instruído com a documentação correcta.

O custo do visto é de 90€ e tem validade de 4 meses.

Com o visto em mãos, é rumar para Portugal.

Ao chegar cá, você tem os 4 meses de validade do visto para constituir a sua empresa – caso ainda não o tenha feito - e agendar uma entrevista  junto ao SEF para obter a Autorização de Residência.

A autorização de residência é válida por 1 ano e renovável por períodos de 2 anos, caso você demonstre os seus negócios continuam a ser desenvolvidos em Portugal.

A sua família pode vir consigo, sendo necessário requerer o reagrupamento familiar junto do SEF.

Tendo um plano bem estruturado, um projecto viável e de interesse para o país, as suas chances de obtenção do visto são grandes.

Portanto, se esse é o seu caso, mãos à obra!