Ano Novo e as Estatísticas do Ano que passou!

E agora como foi o ano de 2018 para efeitos de nacionalidade? 
Vamos juntos olhar os números do IRN – Instituto de Registos e Notariado.

Referimos desde já o top 5 dos países com mais aquisições de nacionalidade solicitados por cidadão. Em primeiro lugar, temos o Brasil com cerca de 11.000 pedidos registados durante 2018.

Seguido por Cabo Verde (3922 pedidos), Ucrânia (3249 pedidos), Angola (1937 pedidos) e Guiné Bissau (1791 pedidos).

Analisando estes números, rapidamente nos apercebemos que existem imensos cidadãos brasileiros que pretendem ver a sua cidadania portuguesa reconhecida, sendo o Brasil líder na solicitação de cidadania por uma grande diferença face aos demais países.

Mas quantos destes pedidos de facto resultam na concessão da cidadania? Estarão vocês a perguntar e bem!

Já explicámos que existe uma diferença entre atribuição de nacionalidade e aquisição de nacionalidade.

Ao vermos as estatísticas do IRN, rapidamente percebemos que as atribuições são líderes, havendo mais conclusões  por mês que as aquisições.

Ora vejamos: De Janeiro a Outubro de 2018 (dados disponíveis) concluíram ao todo 80.032 pedidos de atribuição de nacionalidade, tendo sido o mês de Outubro o mais relevante – com a conclusão de 9812 pedidos - e o mês de agosto o menos eficaz – com a conclusão de apenas 5919 pedidos.

Em contrapartida, em período homónimo, as conservatórias portuguesas apenas concederam a cidadania lusa através de aquisição a apenas 24.666 pedidos (menos de metade, vejam bem!).

O mês mais relevante foi em Janeiro de 2018, com a concretização de 3301 pedidos de aquisição de nacionalidade e, mais uma vez, o mês menos produtivo foi Agosto de 2018 com a concessão de apenas 1761 pedidos através do pedido de aquisição de nacionalidade.

E agora o que o IRN diz no que toca a indeferimentos? Ou a perdas de nacionalidade?

As perdas são muito pouca expressivas, havendo apenas 29 perdas de nacionalidade entre Janeiro a Outubro de 2018, infelizmente o IRN não específica se estas perdas se deram pelo pedido do próprio ou se foram resultado de factos externos ou legais.
No entanto, os indeferimentos são bem mais significativos. Entre Janeiro e Outubro de 2018, 2269 pessoas viram os seus processos de nacionalidade a serem negados. Também aqui o IRN não é claro no que toca aos motivos que conduziram a estes indeferimentos, podendo estar em causa os mais diversos motivos, desde falta de documentação, a impedimentos legais ou mesmo falta de legitimidade.

E embora estejamos também a falar de perdas e indeferimentos, as estatísticas estão claramente a favor de quem pretende pedir cidadania portuguesa, uma vez que a concessão dos pedidos é bem superior à impossibilidade de obter.

Se está interessado e é parte legítima, o que está à espera?

Se quiser saber mais,  pode sempre escrever-nos.